Condenado por uso irregular de recursos

E, por conseqüência, os professores do ensino fundamental tiveram seus salários atrasados, acarretando inclusive reclamações junto ao Ministério da Educação.

TJRS suspenderá recursos repetitivos sobre contratos bancários

Serão suspensos no Tribunal de Justiça Recursos Especiais relativos a contratos bancários até que o

Considerações sobre recursos no Processo Penal Brasileiro

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www. mundojuridico.adv.Br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com(www.apoena.adv.br).

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

ABC das alterações processuais - Execução e Embargos à Execução

Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos

Empresa deve custear tratamento de passageira

TJ manda empresa de transporte indenizar passageira

Redação da ementa.

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

Empregador que divulgou que ex-empregado depôs em juízo contra a empresa é condenado em danos morais

A experiência do dia-a-dia mostra que as empresas têm resistência em contratar trabalhadores que já ajuizaram reclamação trabalhista contra ex-patrões.

TST manda prosseguir julgamento de ação de trabalhador incluído em lista negra

Empresa anotava em lista nomes de funcionários considerados "não confiáveis" terá que responder judicialmente

Apelação. Crime de Tráfico de Drogas

Recursos dos Réus.

Indenização por dano moral.

Recursos das partes.

Candidata aprovada dentro do número de vagas divulgado no edital e existentes de fato.

Recursos de apelação desprovidos.

Tentativa de estelionato contra a Caixa Econômica Federal. Saque fraudulento de conta do FGTS.

Materialidade e autoria demosntradas. Crime impossível não configurado. Pena-base corretamente fixada. Recursos improvidos.

A importância da proteção dos direitos humanos e ambientais

Por André Winter e Tamara R. Oliveira.

DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil

A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.

A construção dos Direitos Humanos ao longo da História

Por João Baptista Herkenhoff.

A criminalização do aborto e os direitos humanos

Parecer da colunista Gisele Leite.

Uganda: organizações de direitos humanos criticam lei contra homossexuais

Penas estão previstas desde 14 anos à prisão perpétua em caso de reincidência